Categoria: Iniciativas Legislativas

Cultura

PL 1950/23 – Declara o Estádio de São Januário como patrimônio histórico, cultural e turístico do Estado do RJ

13 de setembro de 2023

Iniciativas Legislativas

PL 1500/2023 – Dispõe sobre o adicional de inatividade do Sistema de Proteção Social dos Militares do RJ

31 de agosto de 2023

Iniciativas Legislativas

PL 1519/23 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo publicar na Rede Mundial de Computadores informações sobre a ordem de pagamento a fornecedores

31 de agosto de 2023

Iniciativas Legislativas

PL 1520/23 – Fica assegurado o pagamento da tarifa de serviço com cartão de débito ou crédito

30 de agosto de 2023

Direitos Humanos

PL 1518/23 – Dispõe sobre isenção de tarifas de transporte intermunicipal para incluir jovens que cumprem medidas socioeducativa

23 de agosto de 2023

Iniciativas Legislativas

PL 1449/23 – Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista em terminais rodoviários de passageiros

18 de agosto de 2023

Iniciativas Legislativas

PL 1347/23 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o bilhete único do trabalhador desempregado no transporte coletivo da Região Metropolitana

15 de agosto de 2023

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