Categoria: Iniciativas Legislativas

Iniciativas Legislativas

PL 3583/24 – Estabelece prevenção e enfrentamento aos eventos climáticos extremos

4 de julho de 2024

Iniciativas Legislativas

PL 562/2023 – Dispõe sobre a opção de lotação de policiais para perto de sua residência em caso de doenças de familiares (coautoria com o Deputado Vinicius Cozzolino – autor do PL)

26 de junho de 2024

Cultura

PL 1447/23 (em coautoria com o deputado Munir Neto, autor do PL) – Institui programa de apoio ao cinema fluminense

19 de junho de 2024

Leis

Lei 10.279/24 – Campanha “ABRIL LARANJA” de conscientização e prevenção contra a crueldade aos animais

22 de maio de 2024

Cultura

PL 3536/24: Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado a Praça dos Ex-Combatentes em São Gonçalo

13 de maio de 2024

Leis

Lei 10.371/2024 – Cria sanções a serem aplicadas a empresas que pratiquem exploração de trabalho análogo à escravidão

9 de maio de 2024

Educação

PL 3499/24 – Institui a Política Estadual de Permanência Estudantil de Gestantes nas instituições de ensino

8 de maio de 2024

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