Categoria: Iniciativas Legislativas

Iniciativas Legislativas

PL 919/2023 – Dispõe sobre a utilização de animais para fretamento de carroças e charretes

28 de junho de 2023

Antirracismo

Lei 10.298/24 – APROVADA. Institui o dia 18 de maio como o Dia de Luta Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto

28 de junho de 2023

Transportes

PL 379/2023 – Institui o direito ao passe livre, em transporte público, a mães, pais ou responsável legal

28 de junho de 2023

Antirracismo

PL 422/23 – Combate ao racismo religioso

26 de junho de 2023

Iniciativas Legislativas

Lei 10.279/24 – APROVADO. Campanha “ABRIL LARANJA” de conscientização e prevenção contra a crueldade aos animais

22 de junho de 2023

Direitos Humanos

PL 420/2023 – Passagens gratuitas para egressos (quem acabou de sair do sistema prisional)

21 de junho de 2023

Iniciativas Legislativas

PL 302/23 – dispõe sobre a transparência dos custos das empresas e consórcios de transporte rodoviário coletivo

16 de junho de 2023

Direitos Humanos

Lei 10.371/24 – APROVADA: Cria sanções a serem aplicadas a empresas que pratiquem exploração de trabalho análogo à escravidão (PL 301/23)

6 de junho de 2023

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