Categoria: Iniciativas Legislativas

Iniciativas Legislativas

PL 1331/23 – Garante tratamento gratuito às pessoas e animais com esporotricose

14 de agosto de 2023

Iniciativas Legislativas

PL 303/2023- Garante proteção dos trabalhadores terceirizados vinculados à administração pública

9 de agosto de 2023

Direitos Humanos

PL 542/23 – Inclui no Calendário Oficial do RJ o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas, em 14 de março

7 de agosto de 2023

Leis

LEI 10.053/23 – Lei “VINI JR” de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas no RJ

23 de julho de 2023

Antirracismo

PL 558/2023 – Proíbe de realizar contrato com a administração pública empresas condenadas por trabalho escravo

6 de julho de 2023

Direitos Humanos

PL 558/23 – Proíbe a empresa condenada por prática de trabalho escravo a ser contratada pela administração pública

6 de julho de 2023

Iniciativas Legislativas

PL 665/2023 – Passe Livre para alunos de ensino público e beneficiários do PROUNI E FIES

4 de julho de 2023

Antirracismo

PL 1517/2023 – Institui treinamentos de formação de combate ao racismo com funcionários de empresas e comércio

3 de julho de 2023

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