Categoria: Direitos Humanos

Direitos Humanos

PL 4551/24 – Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem ao jovem João Pedro de Matos Pinto

18 de dezembro de 2024

Direitos Humanos

PL 3810/2024 – Trata da doação do Estado para a União da Aldeia Maracanã para fins de demarcação como reserva indígena

23 de julho de 2024

Direitos Humanos

PL 3447/24 – Lei para combater discriminação nas escolas contra crianças ostomizadas

25 de abril de 2024

Direitos Humanos

PL 2113/23 – Institui a Lei Hozannah dos Santos Rial de combate a atropelamento de pessoas idosas

27 de setembro de 2023

Direitos Humanos

PL 2110/23 – Dispensa de passar pela roleta do coletivo intermunicipal as pessoas acima de 60 anos, obesos e portadores de deficiência física

25 de setembro de 2023

Direitos Humanos

PL 1518/23 – Dispõe sobre isenção de tarifas de transporte intermunicipal para incluir jovens que cumprem medidas socioeducativa

23 de agosto de 2023

Direitos Humanos

PL 542/23 – Inclui no Calendário Oficial do RJ o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas, em 14 de março

7 de agosto de 2023

Direitos Humanos

PL 558/23 – Proíbe a empresa condenada por prática de trabalho escravo a ser contratada pela administração pública

6 de julho de 2023