Leis aprovadas -

Leis aprovadas

Antirracismo

Deputado Prof. Josemar (PSOL) defende federalização imediata da Lei Vini Júnior, contra racismo nos estádios e arenas esportivas

2 de novembro de 2025
Causa Animal

Abril Laranja! Deputado Professor Josemar, apresenta novos projetos em defesa dos animais

2 de abril de 2025
Leis

Lei 10.623/24 – Declara como patrimônio estadual o estádio São Januário, do Vasco da Gama

17 de dezembro de 2024
Leis

Lei 10.447/24 – Professor Josemar é coautor da Lei que institui o Programa de Apoio ao Cinema

28 de novembro de 2024
Leis

Lei 10.279/24 – Campanha “ABRIL LARANJA” de conscientização e prevenção contra a crueldade aos animais

22 de maio de 2024
Leis

Lei 10.371/2024 – Cria sanções a serem aplicadas a empresas que pratiquem exploração de trabalho análogo à escravidão

9 de maio de 2024
Leis

Lei 10.298/24 – Institui o dia 18 de maio como o Dia de Luta Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto

14 de março de 2024
Leis

LEI 10.053/23 – Lei “VINI JR” de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas no RJ

23 de julho de 2023